O deputado estadual Alan Sanches (Democratas) afirmou, nesta quarta-feira (25), que o alerta emitido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) ao governo por ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal evidencia a grave situação das contas do Estado. A decisão foi da conselheira Carolina Costa, que atendeu a pedido feito por auditores da Corte após realizarem auditoria nas contas do Executivo referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.
Na análise da despesa com pessoal, o TCE identificou que os gastos com pessoal do Poder Executivo atingiram o percentual de 48,45% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima, portanto, do limite prudencial (46,55%). O alerta da conselheira foi levado ao plenário da Corte de Contas na sessão desta terça-feira (24), mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vistas feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“A máscara do governo começa a cair. Há meses, anos que estamos alertando para a maquiagem feita pelo governador Rui Costa (PT) nas contas do Estado. Uma hora essa conta vai ser paga, e as consequências vão cair nas costas do povo”, atenta o parlamentar. “O alerta do TCE mostra que o governo não consegue racionalizar seus gastos. A situação se soma às tantas outras avaliações técnicas, como os relatórios do Tesouro Nacional, que colocam a Bahia com a nota C na capacidade de pagamento, classificando o Estado na condição de mau pagador e como incapaz de honrar seus compromissos”, complementa Sanches.
Segundo o deputado, o governo tem abusado das famosas “pedaladas” para maquiar as contas, a exemplo do uso excessivo de Despesas de Exercício Anterior (DEA), outro ponto já alertado pelo TCE. Se soma a isso o uso de recursos de convênios para pagamento de despesas correntes. “A fama de bom gestor de Rui começou a ruir. Ele endividou o Estado, camuflou as contas, mas não está mais conseguindo manter a maquiagem e as consequências começam a aparecer”, frisa.
