A Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite (18), o decreto de declaração de calamidade pública em face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A medida, de autoria do governo federal, levou apenas um dia para ser analisada e votada na Câmara. Na ocasião, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) conclamou a união de todos os brasileiros no enfrentamento da crise, alertou para as necessidades das pessoas socialmente mais vulneráveis e elogiou a conduta dos presidentes da Câmara e do Senado.
“Acho que os momentos de disputas políticas partidárias ficam em um segundo plano, um segundo momento, porque a crise é séria”, disse Sóstenes. “Vamos precisar de gestos que possam nos unir neste momento para superarmos essa crise”, acrescentou. Ele lembrou ainda das famílias que dependem da merenda escolar para o sustento das crianças e que estão em situação crítica pela interrupção das aulas.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), se manifestou favorável à aprovação do decreto e disse que o momento “simboliza a cooperação institucional entre os Poderes, bem-vinda para o momento em que o país precisa de seus líderes concentrando esforços conjuntos para enfrentar o desafio do coronavírus e o colapso econômico”. Na visão do líder, as pessoas não querem saber de briga entre os Poderes, mas da proteção à saúde e manutenção dos empregos.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), disse que o decreto “vai na linha” do que o Congresso estava cobrando do governo. Segundo Maia, a maior prioridade neste momento é com a proteção da saúde dos brasileiros, e logo em seguida o cuidado com a questão fiscal, com medidas para proteger empregos e garantir que empresas se mantenham vivas.
O decreto do estado de calamidade permite ao governo expandir os gastos públicos para custear ações de combate ao coronavírus, sem correr os riscos previstos nas leis orçamentárias. Isso significa que o governo fica dispensado de atingir a meta de resultado fiscal prevista no Orçamento de 2020.
