O deputado Mendonça Filho (Democratas-PE) apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que libera a venda direta do etanol hidratado das usinas /destilarias para os postos de combustíveis. A medida representa uma redução de até 10% do preço do produto ao consumidor.
“Não faz sentido a legislação brasileira obrigar intermediação das distribuidoras, que hoje detém o monopólio da compra e venda do álcool. Essa intermediação gera um custo adicional com a margem da distribuidora, de transporte e da carga tributária, impactando diretamente o consumidor com o encarecimento do preço final”, justificou Mendonça Filho.
O deputado destaca, ainda, que a liberação da venda direta vai estimular a produção do álcool, gerando mais empregos no setor. Outro impacto positivo do PL é o reforço a uma matriz energética não poluente. O objetivo do PL estimulará a competição e a eficiência com ganhos expressivos para o consumidor. Em abril deste ano, no estado de São Paulo, a margem das distribuidoras sobre o preço do etanol praticado nas usinas chegou a 61,78%, ou 94 centavos por litro. No início do ano, a diferença estava em torno de 35%. Em Goiás, a margem ultrapassou os 80%.
Mendonça Filho destaca que as distribuidoras continuarão a cumprir um papel essencial na negociação de etanol no atacado. O PL visa dar mais eficiência, uma vez que, muitas vezes, as usinas produtoras estão mais próximas dos grandes centros consumidores do que as centrais de distribuição. Nesses casos, a obrigatoriedade da intermediação pelas distribuidoras resulta em desvios e rotas mais extensas e caras do que o necessário.
