Projeto de lei apresentado nesta semana pelo deputado Arthur Oliveira Maia (Democratas) garante ao empregado o direito de deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário sempre que comprovadamente doar sangue. A legislação em vigor só permite que o empregado se ausente para doação de sangue, sem prejuízo do salário, por apenas um dia, a cada doze meses. No entanto, explica o parlamentar, a mulher pode doar sangue até três vezes por ano, com intervalo mínimo de noventa dias entre as doações, e o homem até quatro vezes, com intervalo mínimo de sessenta dias.
“Nas grandes cidades, as operações de ida e volta ao local de trabalho somadas à jornada normal ocupa o trabalhador por algo em torno de doze horas. Nessas circunstâncias, um contingente enorme de doadores não colabora por impossibilidade. Nossa proposta visa a remover esse obstáculo real na expectativa, que julgamos muito razoável, de que a medida irá favorecer um aumento substancial do suprimento nos bancos de sangue no País, ajudando a salvar milhares de vidas”, defende o autor do PL 5425/2019.
Maia adverte que, mesmo com o direito garantido por lei, a folga não deve ser encarada como uma moeda de troca e sim como um estímulo ao ato nobre de doar. “Pense que, amanhã ou depois, pode ser você a precisar de sangue. Assim, aproveite o incentivo da legislação e programe-se para fazer essa boa ação. Logicamente, tenha o bom-senso de comunicar seu chefe imediato para que a empresa possa se preparar e colocar outro empregado no seu posto de trabalho”, completou.
