Um projeto de Lei do deputado federal Igor Kannário (Democratas) foi selecionado pela Câmara para integrar o Wikilegis, ferramenta digital que permite aos cidadãos discutir e sugerir, colaborativamente, alterações de redação de proposições legislativas. A proposta de Kannário, cuja relatora na Comissão de Cultura é a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG), visa elevar os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional.
“É um projeto super importante porque traz a dimensão de cidadania cultura para essas iniciativas que acontecem nas periferias, nas quebradas, nas favelas e que precisam de tanto apoio. Convido geral a participar dessa análise. Participe com opiniões, sugestões, ideias para melhorar esse projeto”, disse Áurea, que é ativista das lutas pela inclusão das mulheres, da juventude e da população negra.
Na matéria, Kannário propõe tornar patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional os seguintes movimentos: hip-hop; rap; funk; pagode; samba-reggae; arte urbana: graffiti e outros; além de outros movimentos artísticos identitários. Na proposta, ele quer determinar que o poder público, em todas as esferas, incentive e garanta o acesso, fomento e democratização dos movimentos artísticos da periferia.
Ele ressalta que estes movimentos são “fenômenos de resistência contra a cultura hegemônica que reforça o preconceito, além de materializar a dignidade da juventude brasileira, através do reconhecimento das diversas formas de cultura, e combater a inviabilização perante os meios de comunicação e outras linguagens de mídia”. “Importante dizer que esses movimentos culturais têm em comum o fato de serem alvos de marginalização e desrespeito por pertencerem a manifestações típicas de pessoas moradoras da periferia, o que faz ainda ser mais importante esta proposta de trazer uma nova perspectiva institucional de respeito e proteção para estes movimentos”, enfatiza.
Wikilegis – As contribuições coletivas são apresentadas de forma organizada e estruturada, facilitando a sua análise e possível incorporação ao texto final. Por meio dessa funcionalidade, milhares de internautas contribuíram para a redação de projetos de lei, como o Código de Processo Civil, o Marco Civil da Internet, Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Juventude, entre outros.
