Os deputados Abel Mesquita Jr. (RR) e Felipe Maia (RN) questionaram de maneira incisiva o valor praticado na venda de combustíveis no Brasil. Segundo os parlamentares, a “ganância” arrecadatória do governo e a política de preços da Petrobras levaram o país à situação atual.
Segundo Abel, a carga tributária incidente sobre os combustíveis é absurda. O parlamentar roraimense também criticou a política de preços da Petrobras. “É inadmissível que a Petrobras, que tem a maior distribuidora de combustíveis do país, aumente seus preços e traga junto todas as outras distribuidoras juntos”, apontou ele, argumentando que se a empresa baixasse os preços geraria uma concorrência que poderia beneficiar o consumidor.
Abel questionou os representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), presentes á audiência pública, porque eles têm sido omissos, enquanto órgãos fiscalizatórios, dessa política de preços. “Há uma discrepância de preços entre distribuidoras e regiões, o que não deveria acontecer”, argumentou. O deputado também criticou a omissão desses órgãos em fiscalizar o contrabando de combustível venezuelano.
Já para Felipe Maia, a ganância arrecadatória do governo tem uma grande parcela de culpa nessa questão. “Indiscutivelmente, o governo é o elo mais forte nessa história”, frisou. “E o consumidor é o ela mais fraco, que acaba com todo o ônus que essa situação gera: preços altos, desabastecimento, dificuldade de locomoção”, disse. O parlamentar potiguar elencou os impostos incidentes sobre os combustíveis. “Hoje, para cada litro de combustível, o consumidor paga 44% de impostos!”, enfatizou.
“Governos passados quebraram a Petrobras, que deixou de ser o orgulho nacional para ser a vergonha nacional”, lamentou. “O que precisamos agora é, como tem proposto o presidente Rodrigo Maia, zerar a Cide”, assegurou.
Felipe destacou o fato de que a audiência pública aconteceu, coincidentemente, no momento mais crítico da questão dos combustíveis para o país. “As estradas estão bloqueadas e logo não haverá combustível para o cidadão, para o produtor, para o escoamento de safra, para a distribuição de alimentos”, alertou. “Todos serão prejudicados. Mais que debater, precisamos achar soluções urgentes para essa questão”, afirmou.
