O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Sustentada no tripé prazos, garantias e juros, a proposta é considerada a mais ousada e completa de liberação de crédito, segundo o relator e líder da bancada, Efraim Filho (Democratas/PB).
“Crédito que está parado nos bancos vai virar dinheiro para micro e pequenos empreendedores, que geram emprego, renda e oportunidade. A crise é gigante e quem quer empregar não pode ficar preso numa burocracia sem fim”, ressalta. O apoio ao empreendedorismo tem sido bandeira do deputado há tempos, defesa reforçada nestes tempos em que comércios e serviços estão fechando as portas por causa do coronavírus.
De acordo com o relator, instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela MP, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019.
Foi criado também o chamado Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. “Não haverá retomada econômica sem preservamos empregos e empresas. Por isso, quebramos todas as travas para que o dinheiro realmente chegue na ponta, para valorizar quem produz no Brasil”, pondera.
