A melhoria do atendimento médico à população foi o foco dos deputados esta semana, como comprova a aprovação da Medida Provisória (MP) dos Médicos pelo Brasil e do Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros de médicos.
Sobre o Revalida, a posição do líder Elmar Nascimento (BA) é clara: “Ninguém está defendendo médicos sem formação, muito pelo contrário. Às vezes, o que as pessoas precisam é de um atendimento mínimo, o que pode ser feito pelos médicos submetidos ao Revalida, que será descentralizado, periódico e feita por instituições reconhecidas”.
O deputado Zacharias Calil defendeu a aprovação do texto original da MP 890, como enviado pelo governo. Ele lembrou que a importância do teste do Revalida para médicos estrangeiros atuarem no país. “Essa é uma reivindicação da classe médica e que vamos encampar juntos com todos os médicos brasileiros”, afirmou.
A periodicidade do exame foi tratada por meio de sugestão do deputado Juscelino Filho (MA) à MP 890: “A medida se justifica diante da quantidade de graduados fora do país e, principalmente, da necessidade de termos mais profissionais atuando em prol da saúde dos brasileiros”. Para ele, o Médicos pelo Brasil é de extrema importância, mas “não seria justo nem razoável que a gente fechasse os olhos para essa questão dos colegas formados no exterior”.
O Revalida atesta, por meio de provas escrita e prática, os conhecimentos e as competências de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior. A novidade em relação ao modelo atual é a participação de faculdades privadas de Medicina no processo, com acompanhamento do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O deputado Alan Rick (AC) defendeu a medida e argumentou que não há sentido permitir a formação médica em faculdades particulares, mas não autorizar a revalidação. “Construímos uma proposta que contempla as principais demandas e vai criar um marco legal para que o Revalida seja periódico, realizado pelo MEC, mas podendo ser aplicado pelas boas faculdades públicas e privadas do Brasil”, diz.
Os exames poderão ter a participação de instituições de educação superior públicas e privadas que tenham curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Atualmente, o exame conta apenas com a participação de universidades públicas e é regulado por uma portaria.
Pesquisa do Datafolha recém-divulgada mostra que a saúde foi citada como o principal problema do país. Para 18% dos entrevistados, a área é a mais problemática, quando levado em conta o campo de atuação do governo federal.
