O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa, criticou o contingenciamento de quase 30% do governo na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). De janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da instituição, a Uefs recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%.
“A situação é muito preocupante, pois ameaça o funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial, o que afeta demais as atividades da Uefs, segunda universidade pública mais antiga da Bahia e a mais antiga entre as estaduais. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, destaca o parlamentar.
Targino ainda ressalta que os cortes já vêm de anos atrás e se repetem também nas demais universidades estaduais. Segundo a associação dos docentes, em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da RLI, respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%.
“Levantamento da associação mostra que o valor destinado à manutenção e investimento das universidades estaduais, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Ou seja, o governo vem sucateando as universidades estaduais, que são um patrimônio da Bahia e fundamentais para a educação e a economia do estado, uma vez que são também responsáveis pela capacitação profissional dos baianos”, pontua.
Para o democrata, a situação reflete o descaso do governo com a educação, desde a básica até o ensino superior. “Vale lembrar que o ensino médio da Bahia é considerado o pior do país segundo o Ideb. Essa situação das universidades já vem se arrastando há anos, mesmo com as cobranças feitas por nós, da oposição, e pelos professores, mas nada é feito para mudar o quadro”, disse, recordando que no primeiro semestre deste ano os professores das universidades estaduais fizeram uma greve para cobrar melhorias.
Targino também alfinetou os parlamentares e aliados do governo do estado que foram ao debate público para criticar os cortes do Ministério da Educação nas universidades federais, a Ufba entre elas. “Será que estes são mesmo defensores da educação? Estou curioso para ver o posicionamento dos nobres colegas deputados de PT e PCdoB sobre o assunto. Nós, da oposição, somos contra qualquer corte e defendemos o ensino superior público forte”, disse.
As perspectivas para as universidades estaduais para o próximo ano não são as melhores. O valor previsto para elas na Lei Orçamentária Anual (LOA) é de R$ 1,5 bilhão, valor correspondente a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mesmo índice deste ano. As associações de docentes das instituições estaduais já reivindicam há anos o aumento deste percentual para 7%, sem sucesso.
