Relator do projeto que visa aliviar as contas públicas a partir da liberação de recursos “congelados” em fundos permanentes, o deputado Elmar Nascimento (Democratas) acredita que todos os partidos serão favoráveis à medida quando ela for levada a voto pela Câmara.
“Não dá para ter dinheiro parado em caixa, debaixo do colchão, quando o Brasil, por conta de uma crise sem precedentes, vive uma situação caótica”, afirma, para completar: “Melhor liberar este dinheiro que está parado a ter de emitir títulos e ampliar o endividamento, condição esta que só serve para afastar investidores”.
O projeto em pauta desvincula os recursos de 29 fundos públicos que têm destinação específica e não podem ser usados para bancar outras despesas. O montante – estimado em R$ 160 bilhões – está parado na conta única do Tesouro, “conta corrente” do governo federal.
A proposta é similar a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Poder Executivo e em tramitação no Senado. Apesar de tratarem do tema fundos, a PEC é mais abrangente: propõe o fim dos fundos, postura radical que tem afastado o diálogo para aprovação do texto.
O que quer o deputado Elmar Nascimento é liberar os recursos dos fundos apenas durante o período da pandemia de coronavírus, quando a saúde pública exige apoio e a economia pede socorro. “Busco o caminho do diálogo, de união dos partidos num momento de grande dificuldade”, disse.
