Aprovado o novo marco legal do saneamento e as medidas para minimizar os riscos sanitários e econômicos do coronavírus, é hora de o Legislativo focar, também, em temas emergenciais que impactam a área social e a economia, opina o deputado Elmar Nascimento (Democratas). “Fundeb é debate para ontem; e o avanço das reformas, especialmente tributária, também é urgente”, reforçou.
Para o curto prazo, Nascimento destaca a importância de amadurecer o debate sobre os fundos permanentes, recursos que estão parados na conta Tesouro Nacional, enquanto falta dinheiro para ações emergenciais. Relator de projeto que versa sobre o tema, ele tem buscado o consenso: “Os recursos estão parados, debaixo do colchão, enquanto as necessidades dos brasileiros só crescem”. O diálogo tem sido feito com a área econômica, que apoia o projeto.
Elmar Nascimento avalia que é melhor recorrer a estes recursos do que ampliar o nível de endividamento do país. “Vivemos uma emergência e é preciso gastar para socorrer quem está sem emprego, sem saúde, sem condições de sobreviver”, afirma. “Aumentar o endividamento é afastar investidores num momento que o mais precisamos é fazer a roda econômica girar”, pondera.
A proposta relatada pelo parlamentar do Democratas é de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que desvincula recursos de 29 fundos para o financiamento de programas de combate à Covid-19. Hoje eles têm destinação específica e não podem ser usados para bancar outras despesas. Se aprovada, a proposta pode liberar cerca de R$ 177 bilhões que hoje estão parados na conta única do Tesouro.
