O projeto que cria auxílio emergencial no período da pandemia de coronavírus acaba de ser aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão online. A proposta (PL 9236/17) amplia auxílios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para idosos e pessoas com deficiência, além de instituir uma bolsa emergencial de R$ 600 para o trabalhador em situação vulnerável. Apenas dois membros da família podem receber o benefício. A mulher de baixa renda, que sustenta a casa sozinha, poderá receber duas cotas do benefício, isto é, R$ 1,2 mil.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), participou da votação e apoiou a medida. “Quando se fala em vulnerabilidade, estamos falando da realidade das famílias que têm oito pessoas em uma casa, às vezes, no mesmo cômodo. Estas precisam ser amparadas, pois estão sem nenhum tipo de renda”, disse.
O deputado Juscelino Filho (MA), por sua vez, elogiou a iniciativa e disse que o Parlamento está atento aos mais necessitados: “O Parlamento olha hoje para quem mais precisa. Não basta trabalhar apenas para proteger as pessoas contra o coronavírus. Temos de agir também para levar comida à mesa da população e evitar mortes por outras doenças decorrentes de uma situação de miséria”.
Para obter o auxílio emergencial, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos:
– Ter mais de 18 anos;
– Não ter emprego formal;
– Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
– A renda mensal per capita não pode ser maior do que meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total não ser maior do que três salários mínimos;
– Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
