“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) ao longo deste ano.
Para Targino, o governo continua sem conseguir resolver problemas graves, como os baixos índices na educação, a fila da regulação e as altas taxas de violência. “A Bahia chega ao fim de 2019 amargando, novamente, as primeiras posições do ranking de homicídios e as últimas na educação, com o pior ensino médio do país. Na saúde, ainda não há uma solução para a fila da regulação, que segue vitimando pessoas, especialmente aquelas que mais precisam do serviço do estado. A Bahia segue com problemas tamanho G”, avalia.
O líder da oposição lembra que a Bahia segue com o maior número de homicídios, com 7.487 casos em 2017, segundo o Atlas da Violência, superando, assim, estados mais populosos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As principais vítimas, ainda de acordo com o estado, são homens, negros e jovens. A Bahia amarga, ainda, a liderança do ranking nacional de desemprego. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado tem taxa de 16,8%.
Na educação, o deputado pontua que, além dos baixos índices na educação básica, o ensino superior também sofreu. Ao longo do ano, as universidades estaduais sofreram com cortes em torno de 30% em seus orçamentos, comprometendo o funcionamento dos serviços e a permanência estudantil.
A soma destes fatores negativos levou a Bahia a figurar entre as piores posições do Ranking de Competividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) levando em conta dez pilares, entre eles saúde, educação, segurança e eficiência da máquina pública.
“Além de saúde, educação e segurança, o ranking aponta indicadores ruins da Bahia em inovação e potencial de mercado. O resultado é preocupante, pois evidencia a falta de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento sustentável do estado e a ausência de soluções para resolver problemas das áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. A falta de inovação, de incentivo à pesquisa, é evidenciada pelos cortes nas universidades estaduais”, frisa.
*Finanças*
Na gestão fiscal, o parlamentar recorda que o estado tem 96,2% de sua receita líquida comprometida, colocando a Bahia em situação pré-falimentar. Isso acontece quando o percentual das despesas correntes alcança 95% das receitas correntes. “O resultado disso tudo é que a Bahia tem classificação C na Capacidade de Pagamento (Capag). Em suma, o estado é considerado caloteiro, mau pagador, sem condições de contrair empréstimos com garantia da União”, diz.
Ele afirma que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) fez uma série de recomendações para o estado, de forma a solucionar estas questões fiscais. “Para 2020, o governo tem a missão de seguir estas recomendações e fazer uma política fiscal mais responsável e equilibrada. Por exemplo, Rui precisa reduzir a prática de Despesa de Exercício Anterior (DEA), que deveria ser uma excepcionalidade, mas virou uma espécie de autorização de crédito sem autorização do Legislativo. Isso nada mais é do que uma pedalada fiscal clássica”, ressalta.
“Além disso, a STN questiona incentivos fiscais concedidos pelo governo. De 2015 a 2018, foram R$ 11 bilhões de incentivos, que acabaram não surtindo efeito, tanto é que a Bahia se mantém na liderança do ranking de desemprego. Faltam critérios claros e transparentes. O déficit orçamentário da Bahia passou dos R$ 900 milhões em 2018, quatro vezes mais do que em 2015, quando o valor estava em R$ 200 milhões. O sinal amarelo para o governo está ligado e, se não houver uma gestão mais equilibrada, as contas do estado podem ficar ainda mais comprometidas para os próximos anos”, enfatiza o líder da oposição.
