Na opinião do deputado Leur Lomanto Júnior (Democratas), a verticalização do setor de combustíveis pode encarecer o preço do combustível ao invés de baratear os valores, como esperado. A medida está sendo estudada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e foi debatida na Câmara.
“O preço do combustível pode aumentar. Hoje, quase 65% do mercado de refino de combustíveis, no Brasil, está concentrado em apenas 3 distribuidoras. Ou seja, as medidas estudadas pela ANP podem favorecer monopólios regionais, promover oligopólios no setor e prática de Dumping. Então vamos ter o inverso do que a ANP busca, do que todos nós buscamos, que é a redução dos preços”, afirma.
Hoje o combustível é produzido na refinaria ou comprado por importadores e é vendido para distribuidores que, por sua vez, vendem para os postos.
Uma das medidas propostas pelo governo é de retirar as restrições atuais para que postos de gasolina possam comprar etanol diretamente das usinas, o que ajudaria também na redução de preços, mas por outro lado poderia ensejar maior sonegação de impostos e clandestinidade. Por isso, a fiscalização precisa aumentar.
O maior problema atual do setor são as altas cargas tributárias e falta de fiscalização para os sonegadores, o mercado clandestino e falta de penalidade ao devedor contumaz.
