O deputado Igor Kannário (Democratas) apresentou um projeto de lei (PL 3896/2019) que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas em todo o território nacional. Por outro lado, o projeto pontua que os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis e incentiva a distribuição ou venda de sacolas do tipo biodegradável ou biocompostavel.
“Os sacos plásticos estão relacionados à praticidade e ao conforto, porém, este é o resíduo que mais causa impacto e degradação ao meio ambiente. Nosso intuito é substituir as sacolas comuns por sacolas biodegradáveis”, declarou Kannário.
O texto apresentado isenta da proibição as embalagens originais das mercadorias; as embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel; e as embalagens de produtos alimentícios que vertam água.
De acordo com o autor da proposta, é consumido no mundo inteiro, aproximadamente, um milhão de sacos plásticos por minuto. Para piorar, esses materiais demoram cerca de 200 anos para se degradarem na natureza. Kannário disse ainda que as estatísticas apontam para cerca de 100 mil mortes de pássaros e mamíferos, por ano, em decorrência da ingestão desses sacos plásticos.
