O prefeito ACM Neto (Democratas) reforçou hoje (06), durante o lançamento das obras de requalificação do Curuzu, na Liberdade, que o projeto do Executivo que isenta as empresas de transporte pública de Salvador do pagamento do ISS visa beneficiar a população que anda de ônibus. O texto tramita na Câmara de Vereadores, e pode ser votado ainda esta semana.
ACM Neto disse que a proposta deveria estar acima dos interesses partidários, a exemplo dos benefícios fiscais ofertados pela Prefeitura para viabilizar que o governo do estado colocasse o metrô em operação. Ele disse ainda acreditar no interesse público dos vereadores, sobretudo aqueles que sempre colaboraram com a cidade com a aprovação de 100% dos projetos da Prefeitura em prol do município.
“Essa isenção interessa ao povo que anda de ônibus em Salvador, que não podia arcar com uma reajuste de tarifa acima de R$4 e que pede a circulação dos ônibus novos com ar-condicionado. Em quatro anos, serão quatro mil novos ônibus com ar-condicionado rodando, sendo que uma parte deles (125) já está nas garagens esperando a aprovação do projeto. Ou seja, para que tudo isso aconteça é preciso que a isenção seja aprovada. A Prefeitura está abrindo mão de recursos para que o grande beneficiário seja o cidadão”, afirmou.
ACM Neto declarou que a isenção do ISS precisa ser aprovada para “a conta fechar”, já que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em março entre a Prefeitura, empresários do setor do transporte e Ministério Público da Bahia previa que a tarifa seria de R$4 (e não R$4,12, como apontavam os estudos feitos por auditorias independentes) e que haveria renovação da frota, com 250 novos ônibus com ar-condicionado já circulando em 2019 e mil até 2022.
“Estamos fazendo a isenção para manter a tarifa em R$4 e garantir a renovação da frota. Não transferimos a conta para o cidadão, já que os estudos transparentes acompanhados pelo Ministério Público apontavam que a passagem deveria ser de R$4,12. E exigimos dos empresários a renovação da frota”, salientou o prefeito.
ACM Neto afirmou estar confiante na votação da Câmara. “A condução da votação está com o presidente da Câmara, Geraldo Júnior. Tenho absoluta confiança na condução do presidente na votação dessa matéria e aguardamos a definição. Se for aprovado essa semana, os ônibus novos já vão começar a circular. Tenho tranquilidade em relação ao desfecho, especialmente na condução da Câmara e da maioria dos seus representantes”, frisou.
