O Plenário aprovou na noite desta quinta-feira (11) uma emenda do Democratas que altera o cálculo da aposentadoria para as mulheres na reforma da Previdência. A vitória por 344 votos é fruto da negociação da bancada feminina na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Professora Dorinha (TO). “Não se trata de favor ou benefício. É um reconhecimento da nossa posição no mundo do trabalho, da nossa posição nas famílias, e de um País que precisa respeitar e tratar melhor as nossas diferenças”, disse a parlamentar.
Pelo texto-base da Reforma, com 20 anos de contribuição, o benefício seria de 60% da média salarial de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais de trabalho. Agora, os acréscimos na remuneração da aposentadoria para as mulheres serão aplicados a partir dos 15 anos de contribuição.
Dorinha lembrou, em discurso no Plenário, que as mulheres muitas vezes precisam cuidar dos filhos e por isso acabam entrando no mercado de trabalho mais tarde. Além disso, tradicionalmente, as mulheres ficam com a maior parte das tarefas no lar. Por isso, ela enfatizou que a mudança no texto não é uma questão de favor, mas de justiça. “Não é inferioridade; e o fato de tratar diferente, não significa que a gente está merecendo favor”, declarou.
A emenda também atende a outras demandas das deputadas ao garantir que viúvas e viúvos possam receber ao menos um salário mínimo como pensão por morte. 90% dos beneficiários de pensão são mulheres. Modificações aprovadas ainda corrigem distorções para proteger serviços de apoio à maternidade.
