Durante a entrega, nesta quarta-feira (20), da reforma da Previdência pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), disse que a Casa não se furtará de também cumprir seu papel legislativo no que diz respeito à tramitação da proposta. “Hoje, a Câmara dos Deputados recebe com certeza a proposta mais importante deste governo. Os senadores têm a clareza e convicção de que a Casa irá acompanhar o debate e não se furtará das obrigações dessa matéria tão importante e que diz respeito a milhões de brasileiros”.
Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, o democrata Onyx Lorenzoni, Bolsonaro foi recepcionado pelos presidentes Rodrigo Maia (Democratas-RJ) e Davi Alcolumbre. Ainda durante seu discurso, o presidente do Senado destacou que os parlamentares têm a obrigação, como homens públicos, de conduzir o debate da reforma da Previdência com responsabilidade, coerência e honestidade. Ele disse ainda que, ao receber o texto, o Congresso mostra sua parceria, independência e harmonia com os interesses do país.
“É um sinal claro de parceria, independência e harmonia. O Senado Federal se faz respeitado neste ato solene, indispensável para a consolidação do nosso país nas próximas gerações. A Casa está de mãos dadas com o projeto de um novo país”, afirmou. “Esta legislatura será responsável por escrever uma nova história do nosso país, reduzir os privilégios e diminuir as desigualdades. É essa a função de todos nós, homens públicos”, acrescentou.
Tramitação
Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário. No plenário, a aprovação do texto depende de dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.
Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para, depois, ir a plenário. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.
