O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (SP), disse que a tentativa desesperada de soltar o ex-presidente Lula, que levou a uma disputa judicial neste domingo (08) “foi uma tentativa oportunista, mas a justiça prevaleceu nesse caso e Lula vai continuar cumprindo a sua pena”, apontou.
Rodrigo disse que a decisão, já revogada, de conceder Habeas Corpus ao ex-presidente Lula foi, no mínimo estranha. “Nos pareceu intempestiva e sem fundamento essa decisão”, argumentou. “Tanto que ela foi questionada logo em seguida, tanto pelo juiz Sérgio Moro quanto pela PGR e, na sequência, revogada pelo próprio TRF-4”, ponderou.
Logo após a concessão do HC, o juiz Sérgio Moro, que está a frente dos inquéritos da Operação Lava Jato, disse que o desembargador Rogério Favreto, que estava de plantão no TRF-4, não tinha competência para tal decisão. O Ministério Público Federal (MPF) foi na mesma linha e, ainda assim, o desembargador Rogério Favreto insistiu na tese de soltar Lula.
No entanto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), autoridade competente para julgar a questão, afirmou em seu despacho que revogação, que não havia nenhum argumento que justificasse a soltura de Lula. Com nova tentativa de Favreto, coube ao presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, dirimir a questão e definir que, de fato, não cabia ao desembargador de plantão tal decisão. “Esse tipo de tentativa desesperada causa insegurança jurídica e não contribui um nada para o fortalecimento das instituições”, acrescentou o parlamentar democrata.
“Além disso, é preciso lembrar que Lula, preso ou solto, é ficha suja e, portanto, não pode ser candidato”, ressaltou Rodrigo Garcia. “Esse habeas corpus, impetrado por lideranças petistas, foi a tentativa de criar um fato político”, conclui Garcia.
Histórico
Rogério Favreto foi filiado ao PT durante cerca de 20 anos, tendo sido alçado ao cargo de desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, Favreto não era magistrado, tendo entrado pelo chamado “quinto constitucional” como representante da advocacia.
